A violência sexual contra crianças e adolescentes é um crime subnotificado. Entenda a importância de se fazer um Boletim de Ocorrência e porque o silenciamento sobre a violência sexual é um desafio que precisa ser superado.
No mundo inteiro, a violência sexual contra crianças e adolescentes é um crime subnotificado. Apesar dos dados sobre essas ocorrências assustarem, estima-se que representem apenas cerca de 10% do total de casos. Isso se dá, em partes, porque é bastante difícil para as vítimas terem coragem de falar sobre episódios abusivos que sofreram, de modo que a revelação muitas vezes não ocorre. Além disso, é frequente que as famílias optem por não registrar a denúncia quando o crime vem à tona, o que representa um importante problema.
Ao saberem que uma criança foi molestada, é comum que pais e mães decidam que não vão realizar um boletim de ocorrência por razões diversas. A ideia quase sempre é de evitar o desgaste do filho e de pessoas próximas com todos os trâmites do processo de investigação e com a necessidade constante de relembrar a violência nesse percurso. Nessas circunstâncias, acreditam que o sofrimento será menor se forem poupados da participação em depoimentos, oitivas e audiências, e que a criança pode até esquecer a experiência abusiva com algum tempo. Acreditam ainda que, com maior vigilância, a criança está a salvo de novos abusos por parte do agressor. Um equívoco, já que não é possível manter os filhos sob o olhar durante todo o tempo e porque o ofensor continua representando ameaça para aquela e outras crianças.
Em verdade, o silenciamento sobre a violência sexual é um desafio que precisa ser superado e a efetivação de denúncias é essencial para o levantamento do número de casos, das regiões em que mais acontecem, do perfil das crianças e adolescentes que sofrem com o problema, etc. São essas informações que permitem que os governantes ponderem sobre a maneira como os recursos serão destinados a cada comunidade e as ações mais interessantes para cada uma delas.
Por exemplo, em regiões nas quais são mais elevados os índices de denúncia, é preciso que os profissionais de serviços de segurança e saúde estejam muito bem preparados para acolher as vítimas. Além disso, visando minimizar os riscos de novos abusos, pode-se pensar em programas de prevenção nas escolas, focando na faixa etária em que são maiores os números da violência. Finalmente, pode-se buscar entender sobre as razões porque as denúncias são maiores ali e replicar seu modelo para outras localidades, em que crianças e adolescentes molestados ainda mantêm a ocorrência em segredo.Uma outra razão porque a denúncia é tão necessária envolve a ideia de responsabilização do agressor. A observância de que inúmeros casos de abuso acabam impunes faz com que muitos ofensores se sintam encorajados a iniciarem ou a manterem tais atos criminosos. Além disso, é comum que o mesmo abusador repita o crime quando percebe que a situação é deixada sem queixa.
Para as vítimas, por sua vez, a denúncia tende a desempenhar um duplo papel positivo. Em primeiro lugar, porque a notificação do caso costuma implicar em mais segurança para ela em relação àquele adulto que a violentou, de que não há mais razão para medo ou culpa, e de que estão sendo providenciados os mecanismos para a devida punição dele pelos atos contra ela. Em segundo lugar, a denúncia é importante para a vítima porque demonstra que acreditaram em sua palavra, que ela está cercada por outros adultos responsáveis e de confiança, que tomam providências quando a veem exposta a situações tão complicadas.
Assim, diante da suspeita ou da comprovação de um episódio de abuso sexual contra a criança ou adolescente, recomenda-se o boletim de ocorrência. O registro do fato pode ser feito no Conselho Tutelar, delegacias, Ministério Público, Juizado da Infância e da Juventude ou mesmo por telefone, através do Disque 100.
Fonte: Liliane Borges Domingos
- Doutora em Psicologia - PUC-GO
- Mestre em Psicologia Clínica e Cultura - UnB
- Especialista em Psicologia Jurídica - PUC-GO
- Analista em Psicologia MP-GO